O estudo reflete sobre a reforma do ensino médio brasileiro a partir da Lei nº 13.415/2017, procurando estabelecer um diálogo sobre a formação docente a partir da necessidade de uma organização nacional sobre os processos formativos da profissão docente. Trata-se de uma abordagem pautada na análise da lei, compreendendo a legislação vigente sobre a reforma em diálogo com os processos formativos iniciais e continuados das licenciaturas. Procura estabelecer uma reflexão crítica a partir de autores que contribuíram para o aprofundamento da temática a partir da análise do currículo, da legislação e da formação docente. É uma pesquisa qualitativa com enfoques críticos e participativo e divisão histórico-estrutural que compreende a dimensão da realidade em sua totalidade a partir da metodologia do materialismo histórico dialético. Nesse contexto, considera-se importante ampliar os horizontes sobre as discussões acerca da formação e o exercício da prática docente no contexto da implementação de políticas de educação.